O Programa Se Liga na Rede, responsável por verificar a situação das ligações hidrossanitárias em todos os bairros da cidade, realizou 7.178 vistorias de janeiro a abril de 2019. As fiscalizações acontecem diariamente, com teste de fumaça e lançamento de corantes na rede de esgoto. O programa atua com duas fiscais sanitarista e quatro equipes, realizando em média 20 a 25 vistorias por dia cada equipe, chegando a 80 a 100 vistorias por dia.
“Além de verificar a regularidade da ligação de esgoto à rede coletora, também conferimos a existência e adequação das caixas de gordura, e as ligações que devem ser feitas para a drenagem pluvial” explicou a fiscal Sanitarista, Beatriz Nunes.
No total, desde a sua criação em agosto de 2016, o Se Liga na Rede já realizou 41.841 vistorias, sendo: 22.222 inspeções, 13.355 reinspeções e 6.264 fiscalizações. Já foram vistoriados os bairros: Nações, Ariribá, Pioneiros, Centro, Praia dos Amores, Estados, Vila Real, Nova Esperança, São Judas, Barra, Laranjeiras, e Taquaras.
Atualmente, 7.513 (33,81%) dos imóveis vistoriados possuem algum tipo de irregularidade. Destes, 6.264 (65%), já passaram pelas três etapas de vistoria: inspeção, reinspeção e fiscalização e 2.888 (46%) imóveis foram adequados depois da última etapa do processo.
Na fase de inspeção, em um total de 26.877 imóveis, foram vistoriados 22.222 (83%), destes, 8.101 (36%) se adequaram e 14.121 (64%) permaneceram com alguma irregularidade.
Na fase de reinspeção, dos 14.121 imóveis inadequados em inspeção, 13.355 (95%) foram reinspecionados até o momento. Destes, 3.720 (28%) se adequaram após a reinspeção e 9.635 (72%) continuaram inadequados.
Na fase de fiscalização, dos 9.635 imóveis inadequados em reinspeção, 6.264 (65%) foram fiscalizados. Sendo que 2.888 (46%) foram adequados após a fiscalização e 3.376 (54%) permaneceram inadequados e receberam infração/ multa.
Lacres em ligações irregulares
Desde 2018 o Programa passou a lacrar as ligações irregulares de esgoto, principalmente na região da Bacia do Marambaia, sendo uma das ações para a revitalização do Rio. Até o momento foram cerca de 60 lacres individuais e uma rede danificada, com mais de 100 contribuições, que acabava lançando esgoto diretamente na drenagem pluvial, tendo como destino final o Rio Marambaia. Até o momento, foram totalizadas quase 160 ligações irregulares que deixaram de ter como destino os nossos rios.
Legislação mais rigorosa
As legislações sanitárias que entraram em vigor no dia oito de maio do corrente ano, tornaram mais rigorosa a lei que trata da fiscalização das ligações irregulares de esgoto com prazos mais curtos e multa mais alta; traz a obrigatoriedade de uma Declaração de Regularidade Sanitária para as edificações; e ainda, a possibilidade de financiamento para as ligações em imóveis, realizada pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). As leis fazem parte das ações do programa “Balneário Camboriú é a Nossa Praia” que apresenta um pacote de medidas para reduzir problemas ambientais e tem como foco a despoluição das águas.
“Intensificamos as vistorias, estamos fazendo os lacres, apertamos os prazos e multas para as irregularidades e está em fase final de licitação, a construção da nova rede coletora de esgoto, que irá reduzir significativamente o volume de esgoto da rede atual, que está defasada. Mas também precisamos da colaboração de todos, que façam a sua parte e regularizem seus imóveis”, disse o diretor Geral da Emasa, Douglas Costa Beber.
Confira algumas orientações do Se Liga na Rede BC:
- O imóvel deve ter caixa de gordura. Limpe periodicamente, coloque resíduos em recipientes plásticos e envie junto com o lixo ou doe para a reciclagem;
- Não despeje gordura de alimentos ou óleo de cozinha na rede esgoto;
- Não jogue lixo no vaso sanitário ou nas caixas de esgoto;
- A rede de esgoto da EMASA não foi projetada para receber as águas da chuva. Por isso, se fizer ligação da rede pluvial na rede de esgoto, o sistema pode transbordar, causando a proliferação de doenças e mau cheiro.
Qualquer dúvida, informação ou denúncia de ligações clandestinas podem ser feitas pelo telefone 0800 643 6272 ou WhatsApp Comercial: (47) 3261-0000.
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