Compliance é um termo oriundo do verbo inglês to comply, significando cumprir, satisfazer ou realizar uma ação imposta. Refere-se ao cumprimento rigoroso das regras e das leis, quer sejam dentro ou fora das empresas. No mundo corporativo, compliance está ligado a estar em conformidade com as leis e regulamentos internos e externos da organização. Vai além do simples atendimento à legislação, pois busca consonância com os princípios da empresa, alcançando a ética, a moral, a honestidade e a transparência, não só na condução dos negócios, mas em todas as atitudes das pessoas.
Definição extraída do livro "Compliance. A excelência na prática".
O Programa de Compliance, consiste no conjunto de
mecanismos e procedimentos internos de integridade, controles, auditoria e
incentivo à denúncia de irregularidade e na aplicação efetiva do Código de Conduta,
com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos
ilícitos praticados contra a EMASA.