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produtor de agua rio camboriu 241115 foto Arthur Miranda (2)A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Empresa Municipal de Água e Saneamento, representada pela diretora técnica Kelli Cristina Dacol, participou da assinatura do Acordo de Cooperação com a Agência Nacional de Águas (ANA). O Governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, assinou, na última semana, o documento, com o objetivo de desenvolver o Programa Produtor de Água em Santa Catarina. O ato foi realizado no Centro Administrativo, em Florianópolis, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e Agência de Regulação de Serviços Públicos de SC (Aresc).

O Programa é uma iniciativa da ANA para a redução do assoreamento dos mananciais nas áreas rurais. De adesão voluntária, prevê o apoio técnico e financeiro à execução de ações de conservação da água e do solo. A construção de terraços e bacias de infiltração, a readequação de estradas vicinais, a recuperação e proteção de nascentes, o reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal a recuperação de áreas degradadas e o saneamento ambiental são exemplos.

Dentro do mesmo escopo, está em andamento na Bacia do rio Camboriú, de iniciativa da EMASA e da Prefeitura de Balneário Camboriú, em parceria com a organização ambiental The Nature Conservancy (TNC), a Prefeitura Municipal de Camboriú, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, o Centro de Informações de Recursos Ambientais de Hidrometeorologia de Santa Catarina (EPAGRI/CIRAM) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

De acordo com a Diretora Técnica da EMASA, Kelli Cristina Dacol “desde março de 2013, o Projeto Produtor de Água do rio Camboriú vem contratando, por meio da EMASA, proprietários rurais interessados em promover ações de conservação e recuperação em suas propriedades”. O Projeto foi baseado nos conceitos do Programa Produtor de Água da ANA, sendo a primeira experiência desse modelo de Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Estado de Santa Catarina.

Um diferencial do Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú que se mostrou muito promissor e se deseja replicar é a responsabilidade que uma empresa de tratamento de água e abastecimento pode assumir com a conservação dos recursos hídricos, já que normalmente são os principais usuários de água de uma bacia. Com isso, a Aresc está prestes a concluir um estudo de revisão das tarifas de água e investiga como incluir os investimentos em PSA conservação dos mananciais no cálculo de composição da tarifa, para que as empresas possam garantir recursos financeiros necessários nos investimentos para proteção de áreas conservadas e recuperação de áreas degradadas em seus mananciais.

Durante o evento de assinatura do Acordo de Cooperação, o Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú foi referenciado como experiência pioneira e exitosa. Com base nos resultados e nessa experiência obtida, a Aresc e a ANA (parceiras do Projeto em Camboriú) junto com a SDS, buscam aplicar os conceitos de PSA como ferramenta para conservação de bacias hidrográficas em outros municípios do Estado. O acordo firmado com a ANA tem o intuito de formalizar a parceria que se articulava há algum tempo e assim somar esforços para dar mais abrangência ao Programa da ANA, reconhecido nacionalmente.

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