Segunda-feira o encontro é com a região do Centro e Estados

Os moradores dos bairros Nova Esperança e Jardim Parque Bandeirantes, tiveram a oportunidade de participar na noite desta quinta-feira (30), da reunião setorial para o trabalho de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos de Balneário Camboriú. Na próxima segunda-feira (04), o encontro será com moradores do Centro e Estados, às 19h, na Câmara de Vereadores – Av. das Flores, 675, Estados.

Mesmo com a baixa participação popular, estiveram presentes líderes comunitários, moradores da região, além do vereador Gelson Rodrigues, representante do vereador Anderson dos Santos, e representantes da Emasa, de órgãos públicos municipais, e da empresa executora do PMSB. Entre as demandas, perguntaram sobre a liberação da rede coletora de esgoto no loteamento Morro da Pedra Branca, que aguarda uma ligação na rede elétrica da Celesc, para Emasa colocar em operação a Estação Elevatória. E também sobre a situação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Nova Esperança.

O diretor Técnico da Emasa, Sérgio Juk, estava presente e explicou sobre a obra na lagoa de aeração da ETE, que vai corrigir um problema na principal etapa do tratamento biológico dos efluentes - onde se processa toda a limpeza do esgoto - para substituir a geomembrana que impermeabiliza o tanque de aeração e foi rompida. A obra está na terceira fase e tem prazo de conclusão em novembro, podendo terminar antes. “Sabemos do incômodo que está causando aos moradores pelo mal cheiro que ocorre em alguns momentos, mas essa obra é muito importante e necessária para voltarmos a ter a eficiência no tratamento de esgoto que tínhamos antes do rompimento da manta; e está tudo de acordo com o que exige o IMA”, completou o diretor.

Durante os encontros, é apresentado sobre o PMSB para os próximos 20 anos, a necessidade da revisão do plano, e o papel de cada ator nesse processo; além das etapas de elaboração e o cronograma de execução das atividades. Também são expostos dados sobre o saneamento de Balneário Camboriú; e vídeos com boas práticas da sociedade no dia a dia de uma cidade. Os moradores respondem ainda, um formulário com perguntas e campo para livre para explanação sobre o tema. Também foi sugerido entre os presentes, entregar esse formulário nas escolas, para os alunos levarem e os pais responderem. “Vamos analisar com a Secretaria de Educação essa possibilidade”, menciona a fiscal de Saúde Pública da Emasa, Tânia Pedrelli.

Essa é a terceira etapa do plano, com objetivo de coletar dados e informações para a construção do diagnóstico da situação atual, e contempla seis reuniões dividas por regiões da cidade. Durante esta semana, também tiveram reuniões com os bairros das Nações, Pioneiros, Ariribá e Praia dos Amores; e Praias Agrestes. (cronograma no fim da matéria).

Para participação popular, também está no ar um canal virtual de comunicação, através do site da Emasa: https://www.emasa.com.br/emasa/programas-e-projetos/plano-municipal-de-saneamento-basico. Além de materiais informativos como folder e cartilha, e o calendário das reuniões. A revisão do PMSB ocorre em cinco etapas: 1. Apresentação do Plano de Trabalho Consolidado (PTC); 2. Mobilização e Participação social; 3. Levantamento de dados e informações; 4. Prognóstico; 5. Minuta do Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Sobre o PMSB

O atual PMSB de Balneário Camboriú é de 2013, e a nova redação da Política Nacional de Saneamento Básico indica que a revisão deve ser feita no prazo de 10 anos. O documento, que é o principal instrumento da Política Municipal de Saneamento, será revisado nos quatro eixos componentes do saneamento básico: sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; drenagem e manejo das águas pluviais; e manejos de resíduos sólidos.

O PMSB deve estar amparado pela Lei Federal 11.445/2007 - alterada pela 14.026/2020 (Política Nacional de Saneamento); e Lei Federal 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), bem como a Lei Ordinária Municipal nº 3.603/2013, na qual dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Balneário Camboriú. Também precisa estar em consonância com o Plano Diretor, com os objetivos e as diretrizes do Plano Plurianual (PPA), com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, com demais legislações ambientais, de saúde, de educação, bem como devem ser compatíveis e integrados com todas as demais políticas públicas, planos e disciplinamentos do Município relacionados ao gerenciamento do espaço urbano.

Cronograma reuniões:

27/06 – 19h: Região Nações (Nações, Pioneiros, Ariribá, Praia dos Amores)

CEM Presidente Médici – Rua Paraguai, 1005, Nações.

28/06 – 19h: Praias Agrestes

Centro Comunitário Estaleiro – Rua Vereador Domingos Fonseca, s/n, Estaleiro.

30/06 – 19h: Região Nova Esperança (Nova Esperança e Parque Bandeirantes)

CEM Nova Esperança – Rua José Honorato da Silva, s/n, Nova Esperança.

04/07 – 19h: Região Centro (Centro, Estados)

Câmara de Vereadores – Av. das Flores, 675, Estados.

05/07 – 19h: Região Vila Real (Vila Real, Municípios, Jardim Iate Clube)

CEM Prof. Armando César Ghislandi – Rua Dom Diniz, 450, Vila Real.

07/07 – 19h: Região Barra (Barra e São Judas)

CEM Dona Lili – Rua Fermino Taveira Cruz, 219, Barra.