INSTRUÇÃO NORMATIVA EMASA N º 01/2022 - Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da EMASA

Instrução Normativa 02-2023 - regulamenta a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da EMASA

INSTRUÇÃO NORMATIVA EMASA Nº 03/2023 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2025 - Dispõe sobre o uso de veículos da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú – EMASA e dá outras providências

INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/2025 - Dispõe sobre as regras de visitação à Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú, e dá outras providências

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2025 - Dispõe sobre a cobrança conjunta das multas por infração à legislação sanitária municipal na fatura mensal de consumo de água e esgoto, no âmbito da EMASA – Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú

INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/2025 - Dispõe sobre o controle de acesso, permanência, circulação e revista de veículos de terceiros nas dependências da EMASA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2025 - Dispõe sobre a solicitação de férias no âmbito da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú – EMASA

Errata Instrução Normativa 09/2025 - Dispõe sobre solicitação de férias na EMASA

Instrucao Normativa 10 - dispõe sobre Identidade e Controle de Acesso para EMASA GICA v03

Instrução Normativa 11/2025 - Dispõe sobre licenças

Instrução Normativa 12/2025 - dispõe sobre o parcelamento de débitos no âmbito da EMASA