O proprietário do imóvel ou procurador deve comparecer ao balcão de atendimento da EMASA munido de:

• Certidão de Inteiro Teor ou extrato da matrícula atualizado, os dois emitidos pelo registro de imóveis municipal, com no máximo 30 dias de emissão. Caso o morador não possua esse documento, deve ser observado os procedimentos (comprovação de propriedade);
• Para pessoas físicas, documentos originais de RG e CPF do proprietário ou do procurador, juntamente com a devida procuração;
• Para pessoas jurídicas, contrato social da empresa e CNPJ, onde descrevem sócios ou responsáveis, documentos originais de RG e CPF dos mesmos ou do procurador com a devida procuração;
• Viabilidade e Projeto aprovado, caso a área construída da edificação seja maior que 500m² e/ou ter mais que dois pavimentos;
• É necessário que as instalações sanitárias de esgoto interno no imóvel, respeitem a legislação vigente.